Processo 25832/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/01/2005 14:01
Autuado em 18/01/2005 14:01
Oficio de encaminhamento 002/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1607/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2006 Acórdão   1607/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/08/2006 Acórdão   1607/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2005 12:16 177576/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/05/2005 12:16 178572/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Acórdão nº 1607/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2006 10:46 DP Processo em remessa externa
17/08/2006 09:56 DP  
11/08/2006 11:29 S2C  
26/07/2006 16:08 GCFAMG  
25/07/2006 09:59 DP  
11/07/2006 15:15 SMPjTC Parecer nº 12302/2006 - aprovação
18/01/2005 14:01 DAT Instrução nº 5165/2006 - 1ª Instrução - Processo Regular

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